2007-09-12 - PORTARIA 750/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata M (20980) José António Croca Favinha, para o cargo "TC-740 - Branch Head, Scientific Programmes of Work (SPOW) Coordination" no HQ SACT, em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra M (1775) Aníbal José Ramos Borges.

2007-09-12 - DESPACHO 21108/2007 - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Luís Filipe Soares Frias director regional da Madeira do serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em regime de substituição, dando-se por findas as funções que vem desempenhando no cargo de subdirector regional do Norte.

2007-09-12 - DESPACHO 21110/2007 - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Isabel Gatões Batista no cargo de directora regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2007-09-12 - DESPACHO 21056/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jorge Manuel Silva Lopes director das Instalações Permanentes para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

2007-09-12 - DESPACHO 21058/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reforça a linha de crédito de ajuda de 100 milhões de euros para 200 milhões de euros - concessão da garantia e de bonificação de juros ao Reino de Marrocos.

2007-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 33/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece normas referentes ao regime de ajudas à colocação no mercado de cortiça queimada.

2007-09-12 - DESPACHO 21060/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz , no director-geral dos Impostos, em regime de substituição, João Ribeiro Elias Durão.

2007-09-12 - DESPACHO 21061/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz , no director-geral dos Impostos, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.

2007-09-12 - DESPACHO 21062/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Luís da Silva Laço.

2007-09-12 - DESPACHO 21113/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que podem ser concedidas ajudas para a reposição dos soutos de castanheiros nas freguesias do Carrazedo de Montenegro, São João de Corveira e Padrela, do concelho de Valpaços, para minimizar a perda de potencial produtivo devido ao mau tempo.