2007-08-30 - DESPACHO 19635/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2007-08-30 - DESPACHO 19639/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem dos imóveis do domínio privado do Estado a transferir para o património da Universidade do Porto.

2007-08-30 - DESPACHO 19613/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público do 3.º Congresso dos Treinadores dos Países de Língua Portuguesa, organizada pela Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores.

2007-08-30 - DESPACHO 19614/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Catarina Camossa Coelho Paulo Neto para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2007-08-30 - DESPACHO 19615/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Joaquim Torres Mendes Ramos para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2007-08-30 - DESPACHO 19616/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria do Céu Pereira Fernandes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2007-08-30 - DESPACHO 19617/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2007-08-30 - DESPACHO 19618/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Carla Margarida Canas Pedro para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2007-08-30 - DESPACHO 19628/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e define as respectivas competências.

2007-08-30 - DESPACHO 19629/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria a unidade orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.