2007-08-03 - DESPACHO 17109/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Virgínia Ferreira Coelho Pereira Serra de Magalhães Corrêa, para o cargo de directora do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior.

2007-08-03 - DESPACHO 17110/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.

2007-08-03 - DESPACHO 17111/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Adérito Vicente Serrão para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Meteorologia, I. P.

2007-08-03 - DESPACHO 17112/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho para o cargo de secretário-geral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2007-08-03 - DESPACHO 17113/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias para o cargo de de director-geral do Ensino Superior.

2007-08-03 - DESPACHO 17115/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura como representante de Portugal junto da Organização Mundial de Turismo (OMT), em Madrid.

2007-08-03 - DESPACHO 17141/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o programa de controlo da aplicação do Decreto-Lei 181/2006, de 06 de Setembro no âmbito da limitação do teor total de compostos orgânicos voláteis (COV) que pode ser utilizado em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos.

2007-08-03 - DESPACHO 17153/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga por mais 10 anos o contrato de concessão para a exploração de uma sala de jogo do Bindo de Lisboa, sita em Odivelas, adjudicada ao Odivelas Futebol Clube, mantendo todas as obrigações que decorrem do contrato.

2007-08-03 - DESPACHO 17159/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza a desafectação do domínio público rodoviário e o consequente ingresso no património autónomo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de várias parcelas de terreno identificadas no presente despacho.

2007-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 28/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Regula as condições de realização dos exames nacionais no 9.º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática, por parte dos alunos do ensino básico recorrente e dos adultos que frequentam cursos de educação e formação de adultos ou desenvolvem processos de reconhecimento, validação e certificação de competências e que pretendem prosseguir estudos de nível secundário em cursos científico-humanísticos, na modalidade de ensino regular.