2007-08-21 - DESPACHO 18681/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira. no conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça.

2007-08-21 - DESPACHO 18665/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de director regional de Cultura do Centro, o Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita.

2007-08-21 - DESPACHO 18666/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de directora regional de Cultura do Norte, a licenciada Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho.

2007-08-21 - DESPACHO 18667/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de director regional de Cultura do Alentejo, o licenciado José António Cabrita do Nascimento.

2007-08-21 - DESPACHO 18668/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de director regional de Cultura do Algarve, o licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro.

2007-08-21 - DESPACHO 18677/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a mestre em direito Sara Abrantes Guerreiro, para desempenhar funções de especialista no gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade.

2007-08-21 - DESPACHO 18690/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução das obras relativas ao Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo da Costa da Caparica, a favor da COSTAPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa da Caparica, S. A..

2007-08-21 - DESPACHO 18691/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção das variantes às EN 205 e 210, no concelho de Cabeceiras de Basto, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-08-21 - DESPACHO 18693/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza que a Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos ( EGREP, E. P. E.), aumente, no correspondente a dois dias, a quantidade de reservas de produtos da categoria A que lhe estão atribuídas constituir e manter.

2007-08-21 - DESPACHO 18676/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do CFR M RES José Manuel dos Santos Carvalho, por um período de 180 dias, para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 3, "Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.