2007-08-16 - DESPACHO 18287/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciado João José Trocado da Mata.

2007-08-16 - DESPACHO 18165/2007 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a equipa multidisciplinar diplomas e designa o licenciado José Manuel Ferreira Bento de Almeida como chefe da mesma.

2007-08-16 - DESPACHO 18166/2007 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a equipa multidisciplinar DIGESTO PCMLEX, designa chefe da equipa a licenciada Maria Guiomar Coelho da Cruz e delega várias competências.

2007-08-16 - DESPACHO 18174/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o Doutor Luís Marques dos Santos, para exercer as funções de director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

2007-08-16 - DESPACHO 18188/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Considera extintas as obrigações da TMN, da VODAFONE e da Optimus relativas à contribuição para os projectos necessários ao desenvolvimento da sociedade de informação no âmbito do despacho n.º 1704/2003, de 28 de Janeiro.

2007-08-16 - DESPACHO 18235/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Adita o despacho 15629/2007, de 19 de Julho, que nomeia o licenciado Rui Pedro Ferreira Nereu para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-08-16 - DESPACHO 18236/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Adita o despacho n.º 14?262/2007, de 05 de Julho que nomeia a licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte para prestar assessoria jurídica no Gabinete, do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-08-16 - DESPACHO 18238/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Andreia Isabel Pereira Duarte para prestar assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2007-08-16 - DESPACHO 18252/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Vieira do Minho.

2007-08-16 - DESPACHO 18261/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Fernanda da Silva Vara Castor Teixeira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.