Resultados para o dia 2007-08-16
-
Exonera, a licenciada Salomé Oliveira Machuco Estevens, do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
-
Cria as unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte e fixa as respectivas competências.
-
Nomeia a comissão de avaliação para a apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 e define a sua composição.
-
Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.
-
Nomeia a licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira, inspectora superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, para exercer funções de apoio técnico especializado no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
-
Cessa a comissão de serviço do subdirector do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Doutor José Carlos Baptista do Nascimento Silva.
-
Delega competências da directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, Drª Susana Brito, no chefe da equipa multidisciplinar diplomas, licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida, no período entre os dias 13 e 23 de Agosto de 2007.
-
Descongela 19 admissões para o Instituto de Socorros a Náufragos.
-
Concede o subsídio de residência ao director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças e da Administração Pública.
-
Nomeia a licenciada Marta Sofia Fonseca Carvalho David de Abreu, para exercer em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Direcção Geral do Orçamento.
3/45
