Resultados para o dia 2007-08-16
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2007-08-16 - DESPACHO 18287/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciado João José Trocado da Mata.
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Cria a equipa multidisciplinar diplomas e designa o licenciado José Manuel Ferreira Bento de Almeida como chefe da mesma.
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Cria a equipa multidisciplinar DIGESTO PCMLEX, designa chefe da equipa a licenciada Maria Guiomar Coelho da Cruz e delega várias competências.
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Nomeia, o Doutor Luís Marques dos Santos, para exercer as funções de director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.
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Considera extintas as obrigações da TMN, da VODAFONE e da Optimus relativas à contribuição para os projectos necessários ao desenvolvimento da sociedade de informação no âmbito do despacho n.º 1704/2003, de 28 de Janeiro.
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Adita o despacho 15629/2007, de 19 de Julho, que nomeia o licenciado Rui Pedro Ferreira Nereu para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.
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Adita o despacho n.º 14?262/2007, de 05 de Julho que nomeia a licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte para prestar assessoria jurídica no Gabinete, do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.
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Nomeia a licenciada Andreia Isabel Pereira Duarte para prestar assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.
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2007-08-16 - DESPACHO 18252/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Vieira do Minho.
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2007-08-16 - DESPACHO 18261/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Exonera a licenciada Maria Fernanda da Silva Vara Castor Teixeira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.