2007-08-10 - LISTAGEM 219/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a lista dos subsídios atribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, de Julho a Dezembro de 2006.

2007-08-10 - DESPACHO 17617/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Carlos Alberto Matos Moreira, seja destacado para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, ficando colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER.

2007-08-10 - DESPACHO 17648/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença e a Dr.ª Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho para os cargos de subdirectores-gerais do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais.

2007-08-10 - DESPACHO 17690/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de situações passiveis de automedicação, em anexo ao presente despacho.

2007-08-10 - DESPACHO 17650/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, o mestre António Porfírio de Sousa Maia, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2007-08-10 - DESPACHO 17651/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia no Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2007-08-10 - DESPACHO 17653/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de alteração do Plano Director Municipal de Silves.

2007-08-10 - RECTIFICAÇÃO 1251/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Rectifica o Despacho n.º 13818/2007, de 29 de Junho que declara a utilidade pública das pesquisas, estudos e trabalhos tendo em vista a construção do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - ampliações ao médio Vouga e a Oliveira de Azeméis.

2007-08-10 - DESPACHO 17662/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Carla Susana Fernandes Velez para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2007-08-10 - DESPACHO 17616/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Carlos Alberto Matos Moreira, seja requisitado para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, ficando colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER.