2007-07-18 - DESPACHO 15468/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2007-07-18 - DESPACHO 15469/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita José Luís Fernandes Ribeiro para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2007-07-18 - DESPACHO 15470/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Fernando Gabriel Fernandes Calado para prestar funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2007-07-18 - DESPACHO 15471/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2007-07-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 167/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno referenciada em anexo, necessária à construção da rotunda de Campos, Vilela, no município de Paredes.

2007-07-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 169/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação urgente, necessária à construção do caminho rural que liga Vila Pouca a Eira Queimada, no município de Tarouca, com a construção de uma ponte sobre o rio Varosa.

2007-07-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 170/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno identificada na planta anexa, e que se destina à construção do caminho agrícola de Tourigo.

2007-07-18 - DESPACHO 15475/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um grupo de projecto, designado por entidade gestora do Fundo para a Sociedade da Informação, que funciona na directa dependência do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e nomeia o seu coordenador.

2007-07-18 - DESPACHO 15478/2007 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado em Direito Alexandre Miguel Roque Barbado Leal para prestar funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel dos Santos de Magalhães.

2007-07-18 - DESPACHO 15464/2007 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia Vasco António Machado dos Santos para prestar funções de motorista do Gabinete do Provedor de Justiça, Henrique do Nascimento Rodrigues.