2007-07-12 - DESPACHO 15304/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Jorge da Cunha Branco para o cargo de coordenador nacional do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva determina que o Programa fique na directa dependência do director-geral da Saúde.

2007-07-12 - PARECER 3/2007 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o parecer sobre o projecto de decreto-lei relativo à criação da Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior.

2007-07-12 - DESPACHO 15323/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição para presidente do conselho directivo da Escola Superior Infante D. Henrique, do professor-adjunto Abel da Silva Simões.

2007-07-12 - DESPACHO 15330/2007 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova regras de restituição das cauções para os consumidores de electricidade e gás natural.

2007-07-12 - DESPACHO 15292/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira, para exercer funções de subdirectora-geral do Instituto de Informática.

2007-07-12 - DESPACHO 15350-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica na Escola Superior Aveiro Norte, da Universidade de Aveiro.

2007-07-12 - DESPACHO 15350-C/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de especialização tecnológica em Topografia e Desenho Assistido por Computador na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro.

2007-07-12 - DESPACHO 15350-D/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro.

2007-07-12 - DESPACHO 15350-E/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro.

2007-07-12 - DESPACHO 15265/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Carrazeda de Ansiães.