2007-07-12 - DESPACHO 15350-G/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.

2007-07-12 - DESPACHO 15350-H/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro.

2007-07-12 - DESPACHO 15290/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova as adendas aos acordos relativos à cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia celebrados, no dia 27 de Janeiro de 2005, entre a REN e a EDP.

2007-07-12 - DESPACHO 15149/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel ADMIL (17245485) Carlos Manuel Rebelo Ribeiro como director técnico do projecto n.º 6, "Escola de Administração Militar", no âmbito do Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-07-12 - DESPACHO 15256/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias para desempenhar as funções de consultor nas áreas de planeamento e política legislativa da Direcção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça.

2007-07-12 - DESPACHO 15322/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição e fixa as competências das seguintes equipas multidisciplinares integradas na Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular: Equipa de Computadores, Rede e Internet nas Escolas (ECRIE), Gabinete de Assuntos Jurídicos e de Concessão de Equivalências (GAJURCE), Gabinete Coordenador do Desporto Escolar (GCDE), Gabinete de Edições, Documentação e Comunicação (GEDC) e Núcelo de Educação para a Saúde, Acção Social Escolar e Apoios Educativos (NESASE). Nomeia os corrdenadores das (...)

2007-07-12 - Alvará (extracto) 55/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2007-07-12 - Despacho (extracto) 15142/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registos de condecorações estrangeiras

2007-07-12 - Despacho (extracto) 15143/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação de Célia Margarida Prego Alves

2007-07-12 - Rectificação 1038/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 646/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007