2007-06-04 - DESPACHO 10593/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho 14433/2006(2ªSérie), de 07 de Julho, que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, na directora do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel, na inspectora-geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Isabel Dias Ferreira, e no conselho administrativo do Centro Científico e Cultural de Macau.

2007-06-04 - DESPACHO 10596/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho n.º 16340/2006, de 10 de Agosto, que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no reitor da Universidade do Porto, José Carlos Diogo Marques dos Santos.

2007-06-04 - DESPACHO 10519/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Prorroga por 90 dias contados da data da publicação do presente despacho, o prazo indicado no n.º 8 do despacho n.º 22522/2006, que estabelece, para o território do continente, as condições, os requisitos organizacionais, técnicos, humanos e materiais, e os prazos para a apresentação das candidaturas das entidades certificadoras que, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º, conjugado com o artigo 19.º, do Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto, pretendam ser reconhecidas e designadas para exercer as funções d (...)

2007-06-04 - DESPACHO 10584/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE).

2007-06-04 - DESPACHO 10513/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as duas parcelas de terreno identificadas em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A. tendo em vista a construção das condutas de descargas de emergência da ETAR do subsistema de águas residuais de Cambres, inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro (...)

2007-06-04 - DESPACHO 10525/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IC 9 - Nazaré-Alcobaça-EN 1, identificados no mapa em anexo.

2007-06-04 - DESPACHO 10512/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Altera o despacho n.º 6901/2006, de 28 de Março, que nomeia o licenciado Diogo Maria Sacadura Cabral de Sousa e Alvim para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2007-06-04 - DESPACHO 10472/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o doutorado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Luís Manuel Marques Custódio para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação.

2007-06-04 - AVISO 13/2007 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2006, de 09 de Maio, relativo ao controlo interno, designadamente quanto ao parecer do órgão de fiscalização sobre os relatórios de controlo interno.

2007-06-04 - DESPACHO 10588/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho 16341/2006, de 10 de Agosto, que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, João Alberto Sobrinho Teixeira.