2007-06-27 - Despacho 13417-BV/2007 - Instituto Politécnico de Portalegre

Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural

2007-06-27 - Despacho 13417-BX/2007 - Instituto Politécnico de Tomar

Adequação dos ciclos de estudos conducente ao grau de licenciado dos cursos ministrados na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

2007-06-27 - Regulamento 137-A/2007 - Câmara Municipal de Águeda

Regulamento e Tabela de Taxas no âmbito de Operações urbanísticas e obras no Espaço Público Municipal

2007-06-27 - Edital 529-A/2007 - Câmara Municipal de Aljezur

Projecto de regulamento para atribuição de apoios ao desenvolvimento social, desportivo, cultural e recreativo de Aljezur

2007-06-27 - Edital 529-B/2007 - Câmara Municipal de Alpiarça

Proposta de Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal da Câmara Municipal de Alpiarça

2007-06-27 - Aviso 11615-A/2007 - Câmara Municipal de Alter do Chão

Proposta de Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Alter do Chão

2007-06-27 - Aviso (extracto) 11615-B/2007 - Câmara Municipal de Borba

Alteração ao Regulamento da Venda de Lotes de Terrenos nos Loteamentos Municipais

2007-06-27 - Regulamento 137-B/2007 - Câmara Municipal de Caminha

Projecto de Regulamento para Definição de Escalões de Comparticipação Familiar no Ensino Pré-Escolar

2007-06-27 - Edital 529-C/2007 - Câmara Municipal de Faro

Projecto regulamento espaço internet de Faro

2007-06-27 - Edital 529-D/2007 - Câmara Municipal de Lagoa

Projecto de Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem