2007-06-25 - DESPACHO 12984/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

2007-06-25 - DESPACHO 12992/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Cria as unidades flexíveis orgânicas da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2007-06-25 - DESPACHO 12973/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria a Divisão de Administração de Sistemas de Informação no âmbito da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2007-06-25 - RECTIFICAÇÃO 876/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias às obras da A 13 - sublanço Almeirim-Salvaterra de Magos.

2007-06-25 - LISTAGEM 168/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica as listagens das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2006 pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2007-06-25 - DESPACHO 12964/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério da Justiça.

2007-06-25 - DESPACHO 13034-A/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado para exercer as funções de secretário-geral-adjunto do Ministério da Cultura.

2007-06-25 - DESPACHO 13034-B/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Abel Carlos Reinas dos Santos Martins para exercer as funções de subdirector-geral de Arquivos.

2007-06-25 - DESPACHO 13034-E/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro para exercer o cargo de subdirectora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal.

2007-06-25 - DELIBERAÇÃO 1166/2007 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o regulamento de utilização da rampa de varadouro pública de Santa Luzia, no concelho de Tavira.