2007-05-29 - DESPACHO 9899/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a mestre em Direito Filipa de Azevedo Klut Ferreira da Costa Filipe Neves, para exercer as funções de adjunta jurídica ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2007-05-29 - DESPACHO 9917/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que o Instituto da Água (INAG) retome os estudos preliminares necessários para avaliar a viabilidade da barragem do Crato, designadamente o desenvolvimento do procedimento de avaliação de impacte ambiental e o estudo do modelo de financiamento e gestão do empreendimento.

2007-05-29 - DESPACHO 9900/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa Rangel Internacional - Aérea e Marítima, S. A., com sede na Maia, desenvolva o exercício da actividade de comércio de armamento.

2007-05-29 - PORTARIA 452/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Define o plano de estudos e o regime de acesso ao Curso do Estado-Maior Conjunto.

2007-05-29 - DESPACHO 9916/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o engenheiro Artur Pato Mendes de Magalhães das funções de assessoria técnica ao Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2007-05-29 - DESPACHO 9897/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Ana Maria da Silva Santos, técnica economista principal da Direcção-Geral dos Impostos, para exercer funções de adjunta, no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz

2007-05-29 - DESPACHO 9887/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a transferência de verbas do Orçamento do Estado 2007 para as regiões de turismo e juntas de turismo.

2007-05-29 - Rectificação 662/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Rectifica o despacho (extracto) n.º 7487/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2007

2007-05-29 - Despacho 9890/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Nomeação de Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira

2007-05-29 - Aviso 9633/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Aplicação de pena disciplinar de 25 dias de suspensão