2007-05-11 - DESPACHO 8502/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa, o licenciado José António Cortez sob proposta de Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) representante da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional, em substituição da licenciada Isabel Francisco.

2007-05-11 - DESPACHO 8507/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera, a licenciada Maria Luísa Rodrigues Gradim dos Santos de vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX) e nomeia para o referido cargo a licenciada Ana Paula Rodrigues Dinis, sob proposta da Associação Têxtil e do Vestuário de Portugal.

2007-05-11 - DESPACHO 8501/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno constantes do mapa anexo e os direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas do troço 4 - a e b, identificadas em anexo, necessárias à construção da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo.

2007-05-11 - DESPACHO 8506/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano das funções de assessor técnico que vinha desempenhando.

2007-05-11 - DESPACHO 8488/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria as unidades orgânicas flexíveis nos serviços centrais da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI)

2007-05-11 - DESPACHO-EXTRACTO 8491/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria as unidades orgânicas flexíveis na Direcção-Geral do Orçamento do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2007-05-11 - DESPACHO 8503/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Diogo Almeida Carreira Franco para exercer funções de chefe de Gabinete.

2007-05-11 - DESPACHO 8504/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências no chefe de Gabinete, licenciado Diogo de Almeida Carreira Franco.

2007-05-11 - DESPACHO 8498/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as unidades orgânicas flexíveis a nível dos serviços centrais e dos serviços desconcentrados (circunscrições e núcleos florestais) no âmbito da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

2007-05-11 - Despacho 8484/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro

Quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro