2007-05-10 - AVISO 8408/2007 - OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Obra Social do Ministério das Obras Públicas durante o ano de 2006..

2007-05-10 - MAPA 12/2007 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem das transferências correntes e de capital concedidas pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) no período de Julho a Dezembro de 2006.

2007-05-10 - DESPACHO 8383/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica o Regulamento do Prémio Defesa Nacional e Ambiente.

2007-05-10 - DESPACHO 8362/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Prof. Doutor Nuno Tiago de Bandeira Sousa Pereira.

2007-05-10 - DESPACHO 8364/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, designa o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, para o substituir na sua ausência nos dias 20 e 21de Abril de 2007.

2007-05-10 - DESPACHO 8365/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estabelece o regime remuneratório e demais condições de trabalho dos peritos envolvidos no exercício de acções de cooperação técnica promovidas pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP).

2007-05-10 - DESPACHO-EXTRACTO 8368/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a criação de delegações no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 346/2007.

2007-05-10 - DESPACHO 8371/2007 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do inspector-geral de Finanças, José Maria Teixeira Leite Martins, na subinspectora-geral Dr.ª Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva.

2007-05-10 - DESPACHO 8375/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o novo Regulamento do Fundo de Sindicação de Capital de Risco PME - IAPMEI e revoga o despacho conjunto n.º 196/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Fevereiro de 2003.

2007-05-10 - DESPACHO 8356/2007 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega competências do representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita no chefe do seu Gabinete, coronel António de Almeida da Costa Coelho.