2007-05-09 - DESPACHO 8353-A/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António José Borrani Crisóstomo Teixeira como presidente do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e licenciado Carlos Alberto do Maio Correia e do Doutor Jorge Manuel Lopes Batista e Silva como vogais do mesmo Instituto.

2007-05-09 - DESPACHO 8277/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais.

2007-05-09 - DESPACHO 8278/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Dulce Marília Santos Geadas como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Fernando Pereira Serrasqueiro.

2007-05-09 - DESPACHO 8262/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no director do Instituto de Estudos Superiores Militares, tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos.

2007-05-09 - DESPACHO 8275/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Considera a Dow Portugal - Produtos Químicos, Sociedade Unipessoal, Lda., como estruturante para a economia nacional.

2007-05-09 - DESPACHO 8276/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Considera a CUF - Químicos Industriais, S. A., como estruturante para a economia nacional.

2007-05-09 - DESPACHO 8279/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Amélia Correia Alves para colaborar no Gabinete, do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2007-05-09 - DESPACHO 8282/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à duplicação da linha da Trofa no âmbito do sistema do metro ligeiro do Porto.

2007-05-09 - DESPACHO 8283/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública das expropriaçõesdos imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à duplicação da linha da Póvoa no âmbito do sistema do metro ligeiro do Porto.

2007-05-09 - DESPACHO 8280/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Anabela Lourenço Martins para chefe do gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.