2007-04-30 - Portaria 547/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-04-30 - Portaria 548/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-04-30 - Portaria 549/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Ensino Superior e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-04-30 - Portaria 550/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

2007-04-30 - Portaria 551/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova os Estatutos da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P..

2007-04-30 - Portaria 552/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova os Estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P..

2007-04-30 - Portaria 553/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova os Estatutos do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P..

2007-04-30 - Portaria 554/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova os Estatutos do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P..

2007-04-30 - Portaria 555/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova os Estatutos do Instituto de Meteorologia, I. P..

2007-04-30 - Portaria 556/2007 - Ministério da Justiça

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Política de Justiça.