Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2007-04-26

Limpar filtro
Encontrámos 32 resultados
Página 3 de 3
  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Aviso 344/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Março de 2007, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada em Paris, em 20 de Outubro de 2005, pela 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Aviso 345/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 28 de Fevereiro de 2007, a República Dominicana depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), concluído em Washington no dia 19 de Junho de 1970.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Aviso 346/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Reino dos Países Baixos formulado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Janeiro de 2007, uma notificação, tendo designado, de acordo com o artigo 8.º, n.º 6, do Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000, as autoridades centrais para o Reino na Europa.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Aviso 347/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Reino da Dinamarca declarado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Dezembro de 2006, a exclusão territorial das ilhas Faroé e Greenland do Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Aviso 348/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 12 de Outubro de 2006, a República de Madagáscar depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Asiáticas.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Aviso 349/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 21 de Agosto de 2006, a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971), tal como emendada pelo Protocolo de 1982.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Aviso 350/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 27 de Novembro de 2006, junto do Secretariado-Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, o seu instrumento de ratificação do Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional de Energia Atómica, adoptado em Viena pelo Conselho de Governadores daquela Agência em 1 de Julho de 1959.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Portaria 493/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal da Associação de Caçadores Dimartinenses (processo n.º 3895-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, renovável, à Associação de Caçadores Dimartinenses a zona de caça associativa de Diogo Martins, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São Sebastião dos Carros, município de Mértola (processo n.º 4561-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Portaria 494/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 740/2006, de 31 de Julho (condiciona o exercício da pesca com ganchorra na zona ocidental norte definida na alínea a) do artigo 11º do Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro).

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Decreto Regulamentar 43/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera o Decreto Regulamentar n.º 15/2003, de 8 de Agosto, que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Portaria 495/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Fauna marinha da Madeira».

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Portaria 496/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FEQUIMETAL - Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda