2007-04-11 - DESPACHO 6862/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caça e Pesca Terras do Demo o exclusivo de pesca desportiva no rio Paiva, desde o pontão da Debuinha, limite de montante, até à confluência com a ribeira de Segões, limite de jusante, incluindo o troço do ribeiro de São Martinho, desde a ponte na EM 573 na povoação de São Martinho, freguesias de Ariz, Peva e Segões, concelho de Moimenta da Beira.

2007-04-11 - AVISO 6649-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo a planta geral bem como o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao ramal da Amadora, dos concelhos da Amadora e Sintra.

2007-04-11 - DESPACHO 6855/2007 - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em regime de substituição, a inspectora Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago no cargo de coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2007-04-11 - DESPACHO 6860/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Revoga o despacho que estabelece o regime de pessoal aplicável aos funcionários públicos que se encontravam no INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 78/98 de 27 de Março.

2007-04-11 - DESPACHO 6853/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de presidente do Instituto Nacional de Administração, o engenheiro Rui Ferreira Afonso Lucas, vice-presidente daquele instituto público.

2007-04-11 - DESPACHO 6857/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a comissão de avaliação das propostas previstas no respectivo programa de procedimento prévio à contratação, do projecto de parceria do hospital de Loures.

2007-04-11 - DESPACHO 6861/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca Desportivo e Recreativo da Vermiosa o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Vermiosa, freguesia de Vermiosa, no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.

2007-04-11 - DESPACHO 6863/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Pesca de Cabeça, o exclusivo de pesca desportiva na Ribeira de Loriga, desde o açude do Poço dos Cubos, limite de montante, até à ponte da Volta da Serra, limite de jusante, freguesias de Loriga, Cabeça e Vide, no concelho de Seia.

2007-04-11 - AVISO 6649-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo a planta geral, bem como o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao ramal de Vila Fria - Murganhal, do concelho de Oeiras.

2007-04-11 - Aviso 6560/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete da Conceição Cabral Gomes