2007-11-05 - DESPACHO 25294/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Equipara a adjunta de gabinete, para efeitos remuneratórios, Elisa Maria Branco Luís, a exercer funções no gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

2007-11-05 - DESPACHO 25307/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a imprescindível utilidade pública da ligação a Portalegre e ao IP 2 do troço do IC 13 Alter do Chão-Portalegre e determina que o abate dos sobreiros e azinheiras fica condicionado à execução do projecto de arborização e respectivo plano de gestão.

2007-11-05 - RESOLUÇÃO 46/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.

2007-11-05 - DESPACHO 25308/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da EERR 370/114-4 - beneficiação entre Arraiolos e Évora.

2007-11-05 - RECTIFICAÇÃO 1912/2007 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica o despacho que aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2007-11-05 - DESPACHO 25303/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Revoga o despacho que determina que os pareceres das comissões de coordenação e desenvolvimento regional devem incluir uma informação técnica e jurídica sobre as propostas dos planos de urbanização e de pormenor.

2007-11-05 - Despacho 25295/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação de licença especial de Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita

2007-11-05 - Despacho 25296/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação de licença especial de Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela

2007-11-05 - Aviso 21460/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de Dezembro de 2007

2007-11-05 - Aviso (extracto) 21461/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas