2007-11-02 - AVISO 21354/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica em anexo a lista dos medicamentos excluídos de comparticipação.

2007-11-02 - DESPACHO 25142/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, ratifica os actos praticados pelo ex-director-geral do Tesouro, licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco, no período de 1 de Abril a 3 de Agosto de 2007.

2007-11-02 - DESPACHO 25206/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a Divisão de Formação Profissional, junto da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

2007-11-02 - DESPACHO 25194/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da deposição de inertes resultantes da construção do IP 4-E 82 - Ponte Internacional de Quintanilha e respectivos acessos no concelho de Bragança, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2007-11-02 - DESPACHO 25200/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra das EENN 390 e 393 - beneficiação Cercal-Vila Nova de Milfontes-Odemira

2007-11-02 - LISTAGEM 258/2007 - FUNDO DE FOMENTO CULTURAL

Publica em anexo a listagem dos subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1º semestre de 2007.

2007-11-02 - DESPACHO 25135/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado António Manuel Marques Nunes para o cargo de inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

2007-11-02 - DESPACHO 25136/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a vogal do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., Doutora Maria de Fátima de Sousa Calouro.

2007-11-02 - DESPACHO 25193/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o director nacional-adjunto na Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária, Dr. Manuel Gonçalves.

2007-11-02 - LISTAGEM 257/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem de candidaturas aprovadas (3.ª selecção) - Programa para Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais.