2007-11-06 - LISTAGEM 259/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2007, no âmbito do PO Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

2007-11-06 - DESPACHO 25360/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Francisca Castelo Branco Assis Teixeira das funções de especialista que exercia no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.

2007-11-06 - DESPACHO 25372/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra de beneficiação e alargamento da ponte da Bezelga na EN 110 ao quilómetro 103+350 e do pontão de Nogueiras na EN 3 ao quilómetro 68+600 e novas pontes em substituição dos pontões de Ceras e Freixo na EN 110 ao quilómetro 84+800 e quilómetro 86+700.

2007-11-06 - AVISO 14/2007 - BANCO DE PORTUGAL

Altera (primeira alteração) o Aviso do Banco de Portugal nº 5/2007 de 27 de Abril (regulamenta o cálculo de requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de risco de crédito).

2007-11-06 - LISTAGEM 260/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2007, no âmbito do PO Ciência e Inovação 2010.

2007-11-06 - Despacho 25361/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação de licença especial a Anacleto dos Santos Cunha e Melo

2007-11-06 - Despacho 25362/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação de licença especial a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço

2007-11-06 - Despacho 25363/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação da licença especial de Ana Paula Carrera Carvalho Filipe

2007-11-06 - Despacho 25364/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Paula Manuela Morais Fernandes

2007-11-06 - Despacho 25365/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação de licença especial a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho