2007-11-16 - LISTAGEM 278/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a lista referente a benefícios concedidos pelas entidades dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a particulares, no 1º semestre de 2007.

2007-11-16 - RECTIFICAÇÃO 1972/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho n.º 23 941/2007, de 19 de Outubro de 2007 pelo qual foi nomeada a licenciada Diana Sofia Almeida Martins de Sousa para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.

2007-11-16 - AVISO 22515/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados.

2007-11-16 - DESPACHO 26338/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à actualização de valores de comparticipação pelo estado às famílias, decorrentes da celebração de contratos simples e de desenvolvimento, no âmbito do acesso ao ensino particular e cooperativo.

2007-11-16 - PORTARIA 1049/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Equipara a bens culturais móveis classificados de interesse público as pinturas a óleo sobre madeira de castanho Retrato de Homem e Retrato de Senhora, cujas características são descritas no presente diploma.

2007-11-16 - PORTARIA 1050/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como bem de interesse público o Palácio dos Matos Azambuja, também designado Casa dos Arcos, em Vila Viçosa.

2007-11-16 - DESPACHO 26328/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Luís Loureiro de Castro para director regional do Norte, em regime de comissão de serviço por 3 anos.

2007-11-16 - DESPACHO 26327/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que as atribuições, direitos e obrigações da autoridade de gestão PO Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) sejam transferidas para a autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2007-11-16 - DESPACHO 26330/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Eduarda Cristina Correia Canelas para directora regional do Algarve, em regime de comissão de serviço por 3 anos.

2007-11-16 - DESPACHO 26313/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., tendo em vista a construção da descarga de emergência da estação elevatória do subsistema de águas residuais de Fornelos-Tuisende.