2007-01-17 - DESPACHO 839/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define a composição do conselho estratégico que bai garantir a melhor colaboração entre todos os organismos a envolver no processo de instalação e funcionamento do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2007-01-17 - AVISO 892-C/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1), relativas ao ramal industrial RC-Leirosa, concelho da Figueira da Foz.

2007-01-17 - DESPACHO 837/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Augusto d'Almeida Gonçalves para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo.

2007-01-17 - DESPACHO 810/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina o modelo do livro de registo de lições de teoria de condução, publicando-o em anexo.

2007-01-17 - DESPACHO 808/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Rodrigues Correia da Silva Vasconcelos Pina, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2007-01-17 - AVISO 892-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto - lote 1, relativas ao ramal do Cartaxo (1.º escalão), concelho do Cartaxo.

2007-01-17 - DESPACHO NORMATIVO 7/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece normas para o rápido conhecimento e difusão dos resultados do referendo nacional de 11 de Fevereiro de 2007 sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, resultantes do escrutínio provisório, cuja organização e direcção cabem ao Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), do Ministério da Administração Interna.

2007-01-17 - DESPACHO 840/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro das funções que vem exercendo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2007-01-17 - DESPACHO 827/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto de distribuição de gás natural da ligação Olhão-Faro.

2007-01-17 - AVISO 892-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto - lote 1, relativas ao ramal do Cartaxo (1.º escalão), concelho de Azambuja.