2007-01-18 - DESPACHO 941/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas identificadas em anexo, destinadas à criação do acesso poente à denominada "Estação Espaço Natureza" , e autoriza a sociedade Metro do Porto, S. A. a tomar posse administrativa.

2007-01-18 - DESPACHO 963/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Reitor da Universidade Nova de Lisboa o Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas.

2007-01-18 - AVISO 929/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2006 pelo Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior e pela Direcção-Geral do Ensino Superior:

2007-01-18 - DESPACHO 939/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva relativa a ascensores.

2007-01-18 - DESPACHO 924/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira no chefe do seu gabinete, licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita.

2007-01-18 - DESPACHO-EXTRACTO 919/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana para exercer o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.

2007-01-18 - AVISO 930/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a lista dos nomes e respectivos cargos académicos dos membros que compõem a presidência da Academia das Ciências de Lisboa.

2007-01-18 - AVISO 896/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Habitação durante o 1.º semestre de 2006.

2007-01-18 - DESPACHO 940/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas PE-NM-132D, PE-NM-237R, PE-NM-274R e PE-NM-481B, identificadas em anexo, necessárias realização do projecto "Duplicação da linha P" respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2007-01-18 - DESPACHO 944/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), que se publica em anexo.