2007-01-18 - DESPACHO 942/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública identificadas em anexo e uma delas necessária à construção de uma via de acesso à estação espaço natureza, desde o centro da freguesia de Mindelo e zona de praias, outra necessária à construção de uma via variante à passagem de nível da Rua do Corgo, e outra necessária à construção de uma via variante à passagem de nível da EN 104, que é de manifesto interesse público, todas inserida no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2007-01-18 - DESPACHO 943/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a alteração das declarações de utilidade pública identificadas em anexo e necessários à realização do projecto "Duplicação da linha P", respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2007-01-18 - DESPACHO 945/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia José António Correia Pereirinha presidente do conselho consultivo do Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS). Nomeia também os restantes membros do referido conselho consultivo.

2007-01-18 - DESPACHO-EXTRACTO 919/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana para exercer o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.

2007-01-18 - AVISO 930/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a lista dos nomes e respectivos cargos académicos dos membros que compõem a presidência da Academia das Ciências de Lisboa.

2007-01-18 - DESPACHO 947/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Homologa a lista de ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência, de acordo com a nova classificação ISO 9999-2002.

2007-01-18 - AVISO 897/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Torna pública a atribuição de utilidade turística, a título prévio, ao Sheraton Lisboa Hotel & SPA.

2007-01-18 - Despacho 914/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais

Transição de Ana Paula Henriques Fernandes Santos para a categoria de assessora principal

2007-01-18 - Despacho 915/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5

Subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria Elmano Fernandes dos Reis Paredes

2007-01-18 - Despacho 916/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5

Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de infantaria Nuno Miguel Casado Alberto