2007-01-10 - DESPACHO 406/2007 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Luís Miguel dos Santos Ferreira para a monitorização do impacte do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa.

2007-01-10 - DESPACHO 408/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães como presidente da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

2007-01-10 - DESPACHO 426/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o TCOR INF Mário João Vaz Alves de Bastos, em substituição do TCOR ART Vítor Hugo Dias de Almeida, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 2, "Instituto Superior de Ensino Militar", inscrito na CTM Angola.

2007-01-10 - DESPACHO 413/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Pedro Alexandre Gonçalves Dias Franco para prestar colaboração no gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2007-01-10 - DESPACHO 410/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 1.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se inicia em 2007.

2007-01-10 - DESPACHO 404/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Distribuição de contingente de estagiários para a primeira edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL).

2007-01-10 - DESPACHO 443/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo e situadas nos municípios de Fafe e fiquem, de ora em diante, oneradas com carácter permamente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A., tendo em vista a construção do interceptor do rio Vizela (fase I), integrado na frente de drenagem de Serzedo (FD3), inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave.

2007-01-10 - DESPACHO 444/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse publico do projecto do aproveitamento hidroeléctrico de Teixo, a localizar nas ribeiras do Teixo, das Domas e do Souto, nos locais de Teixo, das Domas, do Souto e de Almijofa, na freguesia de São João do Monte, no concelho de Tondela, no distrito de Viseu, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-01-10 - DESPACHO NORMATIVO 5/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho Normativo que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens aos alunos dos três ciclos do ensino básico.

2007-01-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 8/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas identificadas na planta anexa que se destinam ao alargamento da via T 7 do PDAM entre o nó 34 e o nó 33, Camarate-Sacavém.