2006-08-10 - Portaria 787/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de São Mamede, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Mamede (processo n.º 4327-DGRF), município da Batalha.

2006-08-10 - Portaria 788/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Romeu, município de Mirandela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Santa Tecla (processo n.º 4333-DGRF).

2006-08-10 - Portaria 789/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal Pena d'Águia, município de Portalegre, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e de Pescadores Caiense (processo n.º 4310-DGRF).

2006-08-10 - Portaria 790/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Castro Roupal, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vinhas, Salselas, Bagueixe e Morais, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 1658-DGRF).

2006-08-10 - Portaria 791/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 404/2002, de 18 de Abril, vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Teotónio e Sabóia, município de Odemira (processo n.º 2688-DGRF).

2006-08-10 - Portaria 792/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Ligares, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ligares, município de Freixo de Espada à Cinta (processo n.º 1681-DGRF).

2006-08-10 - Portaria 793/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Monte das Antas - Sociedade Agrícola, S. A., a zona de caça turística das Antas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4362-DGRF).

2006-08-10 - Portaria 794/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Matachão a zona de caça associativa de Bulelas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 4392-DGRF).

2006-08-10 - Portaria 795/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Penedo Solto, município do Fundão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Os Cafaiolas (processo n.º 4364-DGRF).

2006-08-10 - Portaria 796/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Maxial, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maxial, município de Torres Vedras (processo n.º 1544-DGRF).

2006-08-10 - Portaria 797/2006 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.