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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Declaração 18/2006 - Assembleia da República

    Designação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Resolução do Conselho de Ministros 76/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, pela PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., e pela About the Future, Empresa Produtora de Papel, S. A., que tem por objecto a construção e o equipamento da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Resolução do Conselho de Ministros 77/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a PORTUCEL-Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., e a SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Papel, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última Sociedade localizada na Figueira da Foz.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Resolução do Conselho de Ministros 78/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Reconhece o interesse cultural e económico das comemorações dos 250 anos da Região Demarcada do Douro.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Portaria 575/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro, aprovado pela Portaria n.º 563/90, de 19 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Portaria 576/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece um período de defeso para a apanha de poliquetas no estuário do Sado.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Portaria 577/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do Campeonato do Mundo de Futebol FIFA Alemanha 2006.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Portaria 578/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 250 anos do nascimento de Mozart.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Portaria 579/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do Campeonato da Europa Sub-21 da UEFA(TM) Portugal 2006.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Portaria 580/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-19 - Portaria 581/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «A herança romana em Portugal».

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