Portaria 578/2006
de 19 de Junho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 250 anos do nascimento de Mozart, com as seguintes características:

Designer: José Brandão/Elisabete Rolo;
Foto: akg-images;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Impressor: INCM, S. A.;
1.º dia de circulação: 7 de Junho de 2006;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,60 - retrato de Mozart, tendo como fundo uma partitura sua, do acervo do Palácio Nacional da Ajuda - 250000;

Bloco com um selo de (euro) 2,75 - 70000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 18 de Maio de 2006.