2006-05-19 - DESPACHO 10976/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Luís Filipe Castro Catarino para consultor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-05-19 - DESPACHO 10996/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia os licenciados Fernando Alberto de Macedo Ferreira da Cunha e António José Henriques Filipe para exercerem os cargos de sudirectores-gerais da Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais.

2006-05-19 - RECTIFICAÇÃO 774/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica os montantes atribuídos a cada freguesia em 2005, a título da sua participação nos impostos do Estado, consubstanciada no Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), constantes no mapa XX anexo à Lei que aprovou o Orçamento de Estado para 2005.

2006-05-19 - DESPACHO 10984/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António de Mendonça Canteiro. (Âmbito do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos).

2006-05-19 - DESPACHO CONJUNTO 404/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares no cargo de director do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2006-05-19 - DESPACHO 10997/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia, o licenciado Luís Ribeiro Vaz para exercer funções de assessoria ao Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2006-05-19 - DESPACHO 10977/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia consultora da Casa Civil a primeira-secretária de embaixada licenciada Maria Virgínia Mendes da Silva Pina.

2006-05-19 - DESPACHO 10985/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António de Mendonça Canteiro. [Âmbito da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP)].