2006-12-29 - DESPACHO 26337/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de alto-comissário da saúde a Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado.

2006-12-29 - DESPACHO 26339/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., o licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.

2006-12-29 - DESPACHO 26342/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., o licenciado Rui Eugénio Ferreira Lourenço.

2006-12-29 - DESPACHO 26343/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., o licenciado Gabriel Arcanjo Branco de Olim.

2006-12-29 - DESPACHO 26344/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., o licenciado Manuel Ribeiro Cardoso.

2006-12-29 - DESPACHO 26345/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, a licenciada Maria do Rosário Torégão Romão Sequeira Gil.

2006-12-29 - DESPACHO 26348/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina as características a que sevem obedecer os coletes retrorreflectores e as raquetas de sinalização, a utilizar pelo vigilante sempre que acompanhe crianças no atravessamento da via pública.

2006-12-29 - DESPACHO-EXTRACTO 26351/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia António Duarte de Almeida Pinho, para, em comissão, desempenhar as funções de conselheiro para os assuntos da agricultura, pescas e alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma.

2006-12-29 - DESPACHO 26381/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, nas ausências e impedimentos do chefe do seu Gabinete, mestre Pedro Duarte Silva, na adjunta do seu Gabinete Dr.ª Helena Isabel Lopes Dias Santana Bispo.

2006-12-29 - DESPACHO 26330/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P.