2006-12-14 - DESPACHO 25532/2006 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa NETJETS - Transportes Aéreos, S. A.

2006-12-14 - DESPACHO 25504/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão, aos ex-prisioneiros de guerra constantes da lista anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante: Álvaro Leal Rebelo. Américo Matos Bartolomeu. Armindo António Rosa. Augusto Francisco. Daniel Gomes Andrez. Domingos António Leitão Reis. Elísio Henrique Costa. Evaristo Pinho. João Nunes Mateus. Joaquim Pereira Carvalho. Joaquim Victor Manuel Ribeiro Marecos. José António Lopes. José Jesus Gomes. José Joaquim Dias Pereira. José Morei (...)

2006-12-14 - DESPACHO 25500/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Rui Miguel da Silva Santos, do quadro do Estado-Maior da Força Aérea, para prestar serviço no núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, em substituição de Maria Fernanda de Jesus Matos.

2006-12-14 - DESPACHO 25493/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Jorge Tito Vasconcelos Nogueira Dias Cabral, para o cargo de subdirector-geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2006-12-14 - DESPACHO 25506/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

2006-12-14 - DESPACHO 25523/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam de ora em diante oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave.

2006-12-14 - DESPACHO 25495/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota, para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2006-12-14 - DESPACHO 25499/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina.

2006-12-14 - RESOLUÇÃO 102/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Jorge Eduardo de Abreu Ferreira Simões do cargo de encarregado de missão da estrutura de missão "Parcerias.Saúde", a qual passa a ser dirigida, a título transitório, pelo licenciado João Gerardo Maurício Wemans.

2006-12-14 - DESPACHO 25503/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão, aos ex-prisioneiros de guerra constantes da lista em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante: Alfredo Resende Marques. António José Almeida. João Avelino Pintassilgo Cabaço. José Avelino Madureira Bessa. José Joaquim Costa Espanha. Luís Filipe Gomes Silva. Salvador Fernandes Lopes. Valdemiro Abreu Miranda.