2006-12-15 - PORTARIA 1887/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão NAV 082143-J, Carlos Mendonça Eiró Fernandes, para o cargo AGK O2F 0260 Navigator, na NAEW&C FC E3A Component, em Geilenkirchen, Alemanha.

2006-12-15 - PORTARIA 1883/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel NAV 019759-K, José Luís Romão Alves Mendes, para o cargo AGK O1M 0010 Branch Chief, na NAEW&C FC E3A Component, em Geilenkirchen, na Alemanha.

2006-12-15 - DESPACHO NORMATIVO 22/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regimento do Conselho Superior de Informações.

2006-12-15 - DESPACHO 25555/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os preços unitários de venda das estampilhas especiais destinadas às bebidas espirituosas sejam fixados em Euro 0,013 para o modelo A, em folhas, em Euro 0,014 para o modelo A, cortados, e em Euro 0,017 para o modelo B, a partir de 1 de Janeiro de 2007.

2006-12-15 - DECLARAÇÃO 175/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2006 - Ano económico de 2006.

2006-12-15 - DESPACHO 25549/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves.

2006-12-15 - PORTARIA 1885/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o capitão NAV 077582-H, Paulo Alexandre de Sousa dos Santos, do cargo AGK O2F 0260 Navigator na NAEW&C FC E-3A Component em Geilenkirchen, na Alemanha.

2006-12-15 - PORTARIA 1879/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o tenente-coronel PILAV (032138-K), Joaquim Epifânio Santana Santos, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe e idênticas funções em Libreville, na República do Gabão.

2006-12-15 - PORTARIA 1878/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jorge Esteves Pereira Nunes dos Santos, para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada em Brasília, em substituição do coronel de engenharia Duarte Veríssimo Pires Torrão.

2006-12-15 - DESPACHO 25564/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Renova a requisição do motorista José Carlos Fonseca Silva, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.