2005-06-30 - Portaria 567/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 343/2004, de 1 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3010-DGRF).

2005-06-30 - Portaria 568/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade de Besteiros a zona de caça associativa da Herdade de Besteiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Raposa, município de Almeirim (processo n.º 3990-DGRF).

2005-06-30 - Portaria 569/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes, a zona de caça associativa da Cruz de João Mendes, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Margarida da Serra, município de Grândola, e nas freguesias de Abela, São Bartolomeu da Serra e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4005-DGRF).

2005-06-30 - Portaria 570/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal do Gorjão (processo n.º 3416-DGRF), criada pela Portaria n.º 1027/2003, de 18 de Setembro, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas a zona de caça associativa do Gorjão, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 3986-DGRF).

2005-06-30 - Portaria 571/2005 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa as vagas para o acesso ao 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura no ano lectivo de 2005-2006 na Escola Náutica Infante D. Henrique.

2005-06-30 - Portaria 572/2005 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos ministrados na Escola Náutica Infante D. Henrique.

2005-06-30 - Portaria 572-A/2005 - Ministérios da Administração Interna e da Economia e da Inovação

Fixa as tarifas aplicáveis às inspecções e reinspecções de veículos automóveis.