2005-03-17 - Portaria 270/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal do Espinheiro, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, município de Alcanena, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Espinheiro (processo n.º 3946-DGRF).

2005-03-17 - Portaria 271/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Senhora das Fontes a zona de caça associativa do Sorval, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sorval, Pala, Póvoa d'El Rei, Ervas Tenras, Santa Eufémia e Souropires, município de Pinhel (processo n.º 3949-DGRF).

2005-03-17 - Portaria 272/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa de Fortes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 3950-DGRF).

2005-03-17 - Portaria 273/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa do Crato, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 3951-DGRF).

2005-03-17 - Portaria 274/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Ervedosa a zona de caça associativa de Ervedosa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevo, Ervedosa e Santa Eufémia, município de Pinhel, e na freguesia de Coriscada, município de Meda (processo n.º 3954-DGRF).

2005-03-17 - Portaria 275/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Extingue a zona de caça municipal de Manuel Galo e concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores do Monte Manuel Galo a zona de caça associativa Monte Galo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 3329-DGRF) e (processo n.º 3952-DGRF).

2005-03-17 - Portaria 276/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Fuseira e Álamo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nos municípios de Borba e Vila Viçosa (processo n.º 119-DGRF).

2005-03-17 - Portaria 277/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística dos Assentos dos Álamos e outros, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Messejana e Rio de Moinhos, município de Aljustrel (processo n.º 2221-DGRF).

2005-03-17 - Portaria 278/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 804/95 de 12 de Julho e renovada pela Portaria n.º 296/2000, de 26 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 888-DGRF).

2005-03-17 - Portaria 279/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Cinema ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.