2005-12-21 - AVISO 11672-B/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gaseduto Setúbal-Braga relativas ao concelho de Rio Maior.

2005-12-21 - PORTARIA 1276/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) a Quinta do Campo, antiga Granja do Valado, em Valado dos Frades, freguesia de valado dos Frades, concelho da Nazaré, distrito de Leiria.

2005-12-21 - DESPACHO 26377/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que em todos os estabelecimentos de ensino públicos, nos quais são elaboradas requisições de fundos, venha a ser instalada uma aplicação informática para processamento e exportação de dados relativos a aspectos financeiros e de recursos humanos, cujo conteúdo deve ser devidamente actualizado.

2005-12-21 - AVISO 11672-C/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao concelho de Palmela.

2005-12-21 - DESPACHO 26345/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a alteração do despacho n.º 3646/2005, de 10 de Janeiro por se verificar erro de qualificação jurídica ao aludir-se à celebração de contratos-programa quando, efectivamente, se pretendia contemplar, em substância, meros acordos de colaboração.

2005-12-21 - DESPACHO 26369/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado Horácio Mendes Covita para integrar a equipa que prestará assessoria de coordenador de Missão para os Cuidados da Saúde Primários (MCSP).

2005-12-21 - DESPACHO 26340/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do alargamento e beneficiação do caminho agrícola da Fonte do Sol, no concelho de Ribeira de Pena.

2005-12-21 - AVISO 11672-A/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao concelho de Benavente.

2005-12-21 - DESPACHO 26277/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto os funcionários e agentes de estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 26 de Dezembro de 2005.

2005-12-21 - DESPACHO 26370/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Maria de Fátima Lopes Oliveira Ferreira de Carvalho para o exercício das funções de directora clínica do Hospital Infante D. Pedro, S.A.