2005-12-20 - DESPACHO 26191/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, para o ano de 2004, o júri do concurso do prémio de mérito, que será constituído por: Coronel Manuel da Costa Braz, que preside; Leonardo Rafael Pereira Pires da Conceição; José Dias Correia; Domingos Marques Alves Rosa; Rogério Manuel Dias Cação; Camilo Rodrigues; Jerónimo de Sousa; Nuno Bernardo; Ana Cristina Silva; José António Silveira Subtil; Ana Paula Viseu Esteves; Aldina Baptista Fernandes; Maria Rosa Neto.

2005-12-20 - DESPACHO CONJUNTO 1075/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os documentos de prestação de contas da empresa Metropolitano de Lisboa, E. P., referentes ao exercício de 2004, com as reservas e as ênfases expressas na certificação legal das contas, determina que o resultado líquido negativo apurado no exercício, no valor de Euro 156 715 738, seja transferido para a conta de resultados transitados.

2005-12-20 - DESPACHO 26190/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza, para o ano de 2005 o valor da comparticipação mensal a atribuir às famílias de acolhimento, por cada pessoa idosa ou pessoa adulta com deficiência.

2005-12-20 - DESPACHO 26159/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia José Clemente Gomes no cargo de direcção superior de 2.º grau, como subdirector-geral da Direcção-Geral do Tesouro.

2005-12-20 - DESPACHO 26148/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos do que dependem os funcionários ou agentes que integram o Centro Minerva - Cooperação e Relações Internacionais considerem os mesmos em exercício efectivo da funções durante o período de deslocação à República Checa, entre os dias 5 e 12 de Janeiro de 2005.

2005-12-20 - DESPACHO 26149/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários os agentes que integram, a Associação das Antigas Tunas de Universidade de Coimbra considerem os mesmos em efectividade de funções durante o período da deslocação e a Região Autónoma dos Açores, de 7 a 13 de Dezembro de 2005.

2005-12-20 - DESPACHO 26167/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a Associação Comercial do Porto a exercer a sua actividade de arbitragem no âmbito da denominada "Instituto de Arbitragem Comercial" e define a sua sede. Autoriza, ainda, a Associação Comercial de Lisboa a criar um Centro de Arbitragem, define o seu objecto e sede.

2005-12-20 - DESPACHO 26180/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o regulamento específico que tem em vista a definição dos custos de acções de promoção e animação comercial da zona de intervenção considerados elegíveis no que respeita às candidaturas a apresentar pelas estruturas associativas, no âmbito do Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos e Projectos de Urbanismo Comercial.

2005-12-20 - DESPACHO 26181/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define a forma da constituição de unidade de acompanhamento e coordenação, bem como o seu acesso aos apoios previstos no âmbito da Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos e Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM), com vista ao acompanhamento e gestão do projecto de urbanismo comercial da área de intervenção.

2005-12-20 - DESPACHO 26165/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Helena Isabel Lopes Dias Santana Bispo para adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça José Manuel Vieira Conde Rodrigues.