2005-12-21 - DESPACHO 26279/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Paulo Alexandre da Costa Vilela para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Costa Dias.

2005-12-21 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 263/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno identificado na planta em anexo, que se destina à execução de obra de alargamento da rua Dr. João M. Henriques e construção de jardim público.

2005-12-21 - DESPACHO 26280/2005 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques no Dr. Luís Pascoal, chefe do seu gabinete.

2005-12-21 - PORTARIA 1277/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa o perímetro da zona especial de protecção da Igreja e Convento de Santa Maria do Bouro, freguesia do Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga.

2005-12-21 - DESPACHO 26281/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Ricardo Carrilho para prestar colaboração no Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-12-21 - AVISO 11672-D/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao concelho de Vila Franca de Xira.

2005-12-21 - AVISO 11600/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a 1ª Lista nominativa dos funcionários dos quadros paralelos, referentes a cartórios notariais que já entraram em funcionamento como privados em 23 de Maio de 2005, e cujas licenças foram atribuídas na sequência do concurso aberto pelo aviso 4994/2004 (2ª Série).

2005-12-21 - DESPACHO 26336/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público de beneficiação e pavimentação do caminho agrícola do Rio, no concelho de Póvoa do Lanhoso.

2005-12-21 - DESPACHO 26337/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público de beneficiação e pavimentação de um caminho rural já existente que liga os lugares da Bouça, Aldeia e Porto, na freguesia do Couto, concelho de Arcos de Valdevez.

2005-12-21 - DESPACHO 26370/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Maria de Fátima Lopes Oliveira Ferreira de Carvalho para o exercício das funções de directora clínica do Hospital Infante D. Pedro, S.A.