2005-12-22 - AVISO 17792-B/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria relativas ao concelho de Elvas.

2005-12-22 - AVISO 11757/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Dezembro de 2005, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,30517%.

2005-12-22 - AVISO 11776/2005 - TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público que foi eleito o Vice-Presidente do Tribunal de Contas.

2005-12-22 - AVISO 11792-A/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria relativas ao concelho de Abrantes.

2005-12-22 - AVISO 11756/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do Tesouro a vigorar no mês de Dezembro de 2005 é de 1,35955%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,495%.

2005-12-22 - DESPACHO CONJUNTO 1081/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a criação de uma equipa de coordenação do plano nacional de leitura e define a sua constituição, suas competências e sua coordenação.

2005-12-22 - DESPACHO 26433/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna José Manuel Santos Magalhães.

2005-12-22 - DESPACHO 26442/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública à expropriação das 16 parcelas de terreno identificadas...

2005-12-22 - AVISO 11760/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios importadores e grossistas pelo Hospital José Luciano de Castro, sito na Anadia, para o seu cosnsumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-12-22 - DESPACHO 26447/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Inácia Aleixo Vacas de Carvalho Corrêa de Sá para exercer o cargo de directora do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.