2004-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 111/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Ratifica as nomeação dos membros do conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., para o exercício de funções não executivas no órgão de gestão de empresas participadas, bem como o respectivo processamento, desde a data da sua nomeação para aqueles cargos, do adicional de 30% previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/89, de 3 de Agosto.

2004-03-01 - DESPACHO 4130/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia, para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza, a licenciada Maria João Pereira Correia Monteiro Cabral.

2004-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 110/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia directora-geral do Serviço de Informações de Segurança a licenciada Maria Margarida Blasco Martins Augusto Telles de Abreu.

2004-03-01 - DESPACHO 4129/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as parcelas de terreno identificadas nos mapas em anexo necessárias a execução da obra de construção dos emissários do sector poente - E4.2.3, E4.2, E6.2 e E6.3.1, integrados no sistema multimunicipal de saneamento do Lis, nos conselhos de Leiria e Marinha Grande ficarão, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo.