2004-02-28 - DESPACHO CONJUNTO 109/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Designa Maria Emília Baía Ferra Galvão, e Maria Virgínia Serra de Magalhães Corrêa, representantes de Portugal no Comité da Educação da União Europeia.

2004-02-28 - DESPACHO CONJUNTO 107/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à frota da Direcção-Geral de Viação por parte do pessoal dirigente e de chefia, dos técnicos superiores, técnicos e técnicos profissionais deste organismo para a realização de acções que lhe são cometidas por lei, designadamente de inspecção, fiscalização, auditoria e acompanhamento de trabalhos no exterior.

2004-02-28 - PORTARIA 250/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição de serviços de seguros, nas modalidades de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, doença e responsabilidade civil automóvel para o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2004-02-28 - DESPACHO 4075/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera das funções de secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso, a Drª Maria Teresa Roquette Viana Appleton de Oliveira Braga.

2004-02-28 - DESPACHO 4076/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina, que, a título excepcional, no período das férias escolares da Páscoa de 2004 os campos de férias não residenciais tenham a duração de quatro ou cinco dias.

2004-02-28 - DESPACHO 4077/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves, na presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude (IPJ), licenciada Maria Fernanda Bruçó Geraldes de Barros Vale.

2004-02-28 - DESPACHO 4080/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, a licenciada Catarina Fanha Nunes Ferreira Rebelo.

2004-02-28 - DESPACHO 4093/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o calendário para os cursos especiais de acesso ao ensino superior em 2004.

2004-02-28 - DESPACHO 4089/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DA EMPRESA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmoonizadas no âmbito da aplicação da Directiva "Máquinas".