Despacho (extracto) 4078/2004, de 28 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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Fonte: Diário da República n.º 50/2004, Série II de 2004-02-28.
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Data:
2004-02-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 4078/2004 (2.ª série). - Por despacho de 13 de Fevereiro de 2004 do presidente do Instituto do Desporto de Portugal:
Maria Teresa Carvalho Morais da Silveira Machado, técnica profissional especialista do quadro de pessoal do ex-Centro de Estudos e Formação Desportiva - autorizada a licença sem vencimento de longa duração, nos termos do n.º 1 do artigo 78.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Fevereiro de 2004. - A Chefe da Divisão de Pessoal e Expediente, Joana Zorro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2194900.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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