2004-03-02 - DECLARAÇÃO 39/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o despacho do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, que declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à execução da obra "Abertura e grande reparação de caminhos municipais (caminho que liga o lugar do Vassoural ao lugar da Igreja)".

2004-03-02 - DESPACHO 4171/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo nº 17, Benfica, Lisboa, passe a denominar-se por Escola Básica do 1º Ciclo Professor José Salvado Sampaoio, Lisboa.

2004-03-02 - DECLARAÇÃO 35/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o despacho do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, que declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra " Parque empresarial de Baltar/Parada e seus acessos.

2004-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 112/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de um centro hípico, desporto e lazer, localizado na freguesia de Campelo, no município de Baião utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-03-02 - DESPACHO 4137/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado João Simões de Almeida, nos Adjuntos do Secretário-Geral, licenciada Ana Maria Pinto Bernardo e licenciado José Manuel Carreto.

2004-03-02 - AVISO 2629/2004 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços Sociais do Ministério das Finanças, durante o ano de 2003.

2004-03-02 - DESPACHO 4138/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Fernando António Melo Gomes, por um período de 365 dias, com início em 27 de Setembro de 2002, no desempenho das funções de director técnico do projecto nº 1 "Apoio à organização superior da Defesa e das Forças Armadas", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2004-03-02 - DESPACHO 4167/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto para prestar colaboração no Gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2004-03-02 - DESPACHO 4184/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Patrícia Martins de Carvalho Briosa e Gala para o exercício de funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa

2004-03-02 - DECLARAÇÃO 38/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o despacho do Secretário de Estado Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, que declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra " Centro de Saúde de São Pedro do Sul e seus acessos".