2004-03-03 - DESPACHO 4293/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituíção de uma comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Monção.

2004-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 113/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o valor da taxa aplicável à identificação electrónica de cães, para vigorar durante o ano 2004, bem como o custo dos impressos destinados a esse fim.

2004-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 114/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as taxas a cobrar pelos serviços oficiais de vacinação anti-rábica bem como o preço do impresso e a remuneração do veterinário no âmbito do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses.

2004-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 115/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Confere a permissão genérica de condução da viatura afecta ao uso da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto ao funcionário Jorge Manuel da Costa Ferreira, auxiliar de apoio

2004-03-03 - DESPACHO 4260/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas de retenção na fonte, em sede de IRS, para vigorarem durante o ano de 2004.

2004-03-03 - DESPACHO 4257/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra de mérito desportivo ao treinador Gonçalo Xavier de Carvalho pelo acompanhamento técnico prestado ao atleta Gustavo Augusto Roxo de Lima

2004-03-03 - DESPACHO 4258/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Palmelense Futebol Clube a medalha de mérito desportivo.

2004-03-03 - DESPACHO 4259/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo ao velejador Gustavo Augusto Roxo de Lima.

2004-03-03 - DESPACHO 4280/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a a professora-coordenadora Maria Teresa Calvário Antunes Martins directora da Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca.

2004-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 116/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público do projecto do parque eólico de Teixeiró, no concelho de Baião, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).