2004-03-04 - RECTIFICAÇÃO 485/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica a declaração que tornou público o despacho do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, que declarou a utilidade pública da expropriação de oito parcelas de terreno, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, destinadas à construção da rotunda na EN 333-3.

2004-03-04 - RECTIFICAÇÃO 602/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho que nomeia a licenciada Maria de Fátima Dias Alves para funções de apoio ao gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-03-04 - PORTARIA 267/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel João Soares Guerreiro Rodrigues para o cargo "Assistant of Deputy-of-Staff/Transformation Support" no Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em Norfolk, Estados Unidos da América.

2004-03-04 - DESPACHO 4464/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a AARA - Associação de Agricultores da Região de Alcobaça, com sede no concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, como de produção integrada na cultura de pomóideas e protecção integrada nas culturas da vinha e prunóideas.

2004-03-04 - DESPACHO 4398/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede licença para o exercício da actividade de importação e exportação e colocação no mercado de norefedrina, à empresa Jassen Cilag Farmacêutica, Ldª, pessoa colectiva n.º 500189412, com sede na Estrada de Consiglieri Cardoso, 69-A/B, 2749-503 Queluz de Baixo, Oeiras.

2004-03-04 - DESPACHO 4465/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a OLIVISICÓ - Associação de Olivicultores da ADSICÓ, com sede no concelho de Ansião, distrito de Leiria, como de protecção integrada na cultura do olival.

2004-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 119/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece o montante da senha de presença a atribuir ao presidente e vogais da comissão de fiscalização do Centro Científico e Cultural de Macau.

2004-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 118/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical o Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo.

2004-03-04 - RECTIFICAÇÃO 481/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho que delega competências do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares, no director-geral das Florestas, engenheiro António Maria Lino da Costa Sousa de Macedo, e no conselho administrativo da Direcção-Geral das Florestas.

2004-03-04 - RECTIFICAÇÃO 480/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho que nomeia a licenciada Rita Vieira Lisboa de Abreu de Lima Malheiro Reymão para assessora jurídica do gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.