2004-03-05 - DESPACHO 4534/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição imediata de um grupo de trabalho, e sua composição para proceder à revisão final da documentação técnica do concurso do Centro de atendimento do Serviço Nacional de Saúde(SNS) a lançar em regime de parceria público-privada pelos departamentos envolvidos do Ministério da Saúde (modelo de parceria, caderno de encargos e procedimento concursal) no quadro das respectivas contribuições e competência bem como à elaboração de um parecer conjunto sobre o modelo de articulação desses serviço (...)

2004-03-05 - DESPACHO 4530/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Dr. Carlos Alberto Raposo de Santana Maia, presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.

2004-03-05 - DESPACHO 4539/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à realização do projecto de duplicação do troço Fonte do Curso-ISMAI, da linha T, respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto "Senhora da Hora-Maia-Trofa".

2004-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 121/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede autorização genérica para a condução das viaturas oficiais que se encontrem afectas ao Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento, do Ministério da Educação, sempre que tenham de se deslocar em serviço, aos seguintes dirigentes: Prof.ª Teresa de Lemos, Engenheira Cristina Cardoso, Dr. Édio Martins e Dr. Alexandre Paredes.

2004-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 122/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que seja autorizada a desafectação de uma parcela de terreno, localizada na freguesia de Campanhã, do domínio público rodoviário, e o consequente ingresso no património autónomo do Instituto das Estradas de Portugal.

2004-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 180/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à CULTURGEST - Gestão de espaços Culturais, S.A., para realização do projecto "Actividades culturais 2003/2004", que foi considerado de superior interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2004-03-05 - DESPACHO 4517/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia subdirector-geral dos Registos e do Notariado o licenciado Fernando Jorge da Costa Oliveira.

2004-03-05 - DESPACHO 4518/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia subdirector-geral dos Registos e do Notariado o licenciado Paulo César Sanches Casinhas da Silva Vistas.

2004-03-05 - DESPACHO 4531/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. João Maria Larguito Claro para o exercício das funções de director clínico do Hospital Distrital de Faro.

2004-03-05 - DESPACHO 4532/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Prof. Doutor António Joaquim Rodrigues Castanheira Dinis, director do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.