2004-03-06 - DESPACHO 4634/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, representante efectivo Álvaro Viegas, o qual substitui a partir desta data José Norberto Norte Apolónea, e, como suplente, Josiane Martins.

2004-03-06 - DESPACHO 4636/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional, da Câmara Municpal da Amadora, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e da União Geral de Trabalhadores, no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2004-03-06 - DESPACHO 4630/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Eduardo Mesquita da Cruz para integrar o conselho executivo do Plano da Farmácia Hospitalar em representação do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), preenchendo a vaga deixada aberta pela cessação de funções da Drª Maria de Lurdes Cordeiro Ascensão Nunes.

2004-03-06 - PORTARIA 274/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Republica a lista dos medicamentos abrangidos pela portaria que determina que a prescrição e avaliação da utilização dos medicamentos contendo peginurferão alfa - 2b e pegintuferão alfa - 2a, assim como ribavirina, deve observar as condições estabelecindas no resumo das características do medicamento, sendo comparticipados pelo escalão A (100%).

2004-03-06 - DESPACHO 4626/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Algarve o licenciado João Manuel Malveiro Amado.

2004-03-06 - DESPACHO 4616/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Fundação Marquês de Pombal, com sede em Linda-a-Velha, Palácio dos Aciprestes, Avenida de Tomás Ribeiro, 18, a isenção de IRC.

2004-03-06 - DESPACHO 4622/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 134, em Carnide, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Prista Monteiro, Lisboa.

2004-03-06 - DESPACHO 4612/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Choral Phydellins de Torres Novas considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação, a Buz au, Roménia, entre os dias 12 e 18 de Abril de 2004.

2004-03-06 - DESPACHO 4613/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude o licenciado Mauro Renato Dias Xavier.

2004-03-06 - DESPACHO 4615/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, José M. Sousa Rego, no Secretário-Geral-Adjunto, licenciado Jorge dos Santos Sousa.